Política de Privacidade
NIF: 518228762
Morada: Rua Padre Ricardo Marques Santos, N.º 270, 4440-689 Valongo, Porto
Email: info@ruipinheirocoach.com
Telefone: +351 912 001 740
1. Dados recolhidos
No âmbito da prestação dos nossos serviços, recolhemos os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço de email e número de telemóvel. No processo de pagamento, os dados financeiros necessários à transação são recolhidos e tratados diretamente pela Stripe, Inc., entidade com a qual não partilhamos informação adicional.
2. Finalidade do tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para: gestão do processo de marcação e acompanhamento de consultas, comunicação com o utente por email e WhatsApp, e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3. Base legal
O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais: execução de contrato (prestação do serviço médico), cumprimento de obrigação legal, e consentimento do titular para dados de saúde, nos termos do artigo 9.º do RGPD.
4. Partilha de dados com terceiros
Os dados de contacto (nome, email e WhatsApp) são tratados exclusivamente pela entidade responsável e não são partilhados com terceiros. Os dados de pagamento são tratados pela Stripe, Inc., de acordo com a sua própria Política de Privacidade, disponível em stripe.com/privacy.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados pelo período legalmente exigido para cada categoria de dado, nomeadamente nos termos da legislação aplicável à documentação clínica e fiscal em vigor em Portugal.
6. Direitos do titular
O titular dos dados tem direito a: aceder aos seus dados, retificá-los, limitá-los, opor-se ao seu tratamento e solicitar o seu apagamento, nos termos e limites previstos no RGPD e na Lei 58/2019. Para exercer estes direitos, o titular deve contactar info@ruipinheirocoach.com.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
8. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
Última atualização: maio de 2026